Plataforma Freire: cursos de formação continuada

Para conhecimento de todos, segue o comunicado que recebemos do MEC:

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No âmbito das ações de formação continuada para professores da rede pública de educação básica, a Secretaria de Educação Básica, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade e a Secretaria de Educação Especial do MEC, em parceria com as instituições públicas de ensino superior, ofertarão cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização em diversas áreas, com previsão de início no segundo semestre de 2011.

Sobre o assunto, informa-se que:

1. Os cursos a serem ofertados estarão disponíveis no sistema Plataforma Freire para préinscrição/indicação dos professores. O endereço a ser acessado é: http://freire.mec.gov.br

2. Nesta edição, o processo de inscrição dos professores em curso de aperfeiçoamento ou de extensão contará com a participação das escolas. O procedimento para inscrição nesses cursos seguirá as seguintes fases e cronograma:

* A partir de 11/05/2011: Secretarias de Educação devem acessar a Plataforma Freire para confirmar ou alterar, na lista que se encontra no sistema, o nome dos diretores das escolas da sua rede de ensino. Essa confirmação/alteração é condição indispensável para a etapa seguinte;

* Entre 16/05/2011 e 29/05/2011: Após terem seus nomes confirmados na Plataforma Freire pelas Secretarias de Educação, as escolas, por meio dos seus diretores, deverão acessar a Plataforma Freire (perfil escola) e indicar professores da sua unidade para cursos de extensão e aperfeiçoamento. Cada professor somente poderá ser indicado para um curso e as indicações devem levar em conta as necessidades de formação continuada da escola;

* Entre 23/05/2011 e 05/06/2011: Professores devem acessar a Plataforma Freire (perfil professor) para confirmar seu interesse em realizar o curso para o qual foram indicados pelos diretores das escolas. Indicações que não forem confirmadas pelos professores não terão seguimento para a etapa seguinte;

* Entre 06/06/2011 e 16/06/2011: Secretarias de Educação devem acessar a Plataforma Freire para validar ou indeferir as indicações dos professores para os cursos de extensão e aperfeiçoamento. Essa etapa também é indispensável para a finalização do procedimento de inscrição;

* A partir de 18/06/2011: Na Plataforma Freire estará disponível para as instituições de ensino superior que ofertam os cursos a lista de professores validados para os cursos de formação continuada. Caso necessário, a instituição realizará processo seletivo.

3. No processo de inscrição dos professores em curso de especialização, o próprio professor interessado nesse curso se pré-inscreverá, e caberá à Secretaria de Educação apreciar e validar ou não as pré-inscrições. O procedimento para inscrição nesses cursos seguirá o seguinte cronograma e fases:

* Entre 30/05/2011 e 05/06/2011: Pré-inscrição dos professores nos cursos de especialização.

* Entre 06/06/2011 e 16/06/2011: Validação das pré-inscrições dos professores nos cursos de especialização por parte das Secretarias de Educação. Essa etapa é indispensável para a finalização do procedimento de inscrição.

4. Considerando que o público-alvo das ações de formação continuada do Ministério da Educação são aqueles professores que estão em sala de aula, somente poderão ter seus nomes indicados ou préinscritos aqueles professores que tenham sido registrados como professores em exercício no Censo Escolar 2009 ou no Censo Escolar 2010. Aqueles professores que estavam, por qualquer razão, afastados da sala de aula nas datas de referência do Censo Escolar desses anos deverão aguardar nova oportunidade para acessar aos cursos da Plataforma Freire.

5. São novas definições do processo de inscrição nos cursos de formação continuada:

a) Professor que já tenha se pré-inscrito em curso de formação inicial não poderá ter seu nome indicado para cursos de aperfeiçoamento e extensão e não poderá se pré-inscrever em curso de especialização;

b) Professor que tenha sido indicado pela escola para participar de curso de aperfeiçoamento ou de extensão mas que, durante o período de pré-inscrição em cursos de formação inicial, desejar se pré-inscrever em um desses cursos, poderá fazê-lo. A pré-inscrição em curso de formação inicial cancela a indicação anteriormente feita pela escola para curso de formação continuada.

c) Professor que tenha sido indicado pela escola para cursos de aperfeiçoamento ou de extensão não poderá se pré-inscrever em cursos de especialização, mesmo que não confirme interesse em realizar o curso de extensão e aperfeiçoamento para o qual foi indicado.

6. O calendário do processo de inscrição nos cursos de formação continuada poderá sofrer alteração. Caso isso ocorra, novo calendário será disponibilizado na Plataforma Freire. Mais informações sobre o sistema poderão ser obtidas nos Manuais da Plataforma Freire, disponíveis no endereço http://freire.mec.gov.br. Dúvidas poderão ser encaminhadas por meio do telefone 0800 616161, opção 7, ou por meio do “Fale Conosco”.

7. Por fim, informa-se que a adesão dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos programas Pró-Letramento e Gestar II deve ser realizada pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, oportunamente, por meio do Plano de Ações Articuladas.

Esta Secretaria de Educação Básica solicita a divulgação deste documento junto aos professores e conta a colaboração da escola para a promoção de uma política de formação continuada afinada com as necessidades da unidade escolar.


Brasília, 13 de maio de 2011.


Secretaria de Educação Básica